Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Mais de 13 mil vagas em concursos

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Procurador-geral da República contesta lei do DF

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

STJ tem distribuição recorde de processos

Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras

Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade

Reajuste do ICMS nos Estados: perspectivas para 2024

Movimento em cadeia propagado por Estados aponta preocupação com arrecadação; qual é o cenário para o novo ano?